No Canadá, os impostos são cobrados para que o governo possa fornecer instalações, serviços e programas que oferecem. Muitos dos benefícios que as pessoas desfrutam no Canadá são possíveis por meio destes impostos. O sistema tributário canadense cobre estradas, escolas, bibliotecas, parques, playgrounds, assistência médica, seguridade social e segurança pública. A receita também financia programas sociais como: aposentadoria, seguro desemprego, benefício infantil e assistência Social.
O governo canadense cobra impostos em nome de todas as províncias e territórios, exceto a província de Quebec.
Existem alguns impostos que você deve conhecer se você planeja viver nem que seja um curto espaço de tempo no Canadá. Os principais você precisa conhecer são os seguintes:
- Canada Pension Plan (CPP) ou Quebec Pension Plan (QPP) é um plano de pensão e benefícios para os contribuintes quando se aposentarem, ficarem incapacitados ou morrem.
- Employment Insurance Premiums oferece assistência financeira temporária a desempregados que perdem o emprego sem culpa própria. Também ajudará se você estiver doente, grávida ou cuidando de um filho recém-nascido (ou adotado), ou cuidando de um membro da família gravemente doente.
- Income Tax Deductions é o imposto cobrado em nome dos governos federal, provincial e territorial. O valor do imposto que você paga é baseado no valor de sua renda.
- Imposto sobre as vendas de produtos e serviços é um imposto federal de 5% que você paga sobre a maioria dos bens e serviços, chamado de GST, em algumas províncias, ele é combinado com o imposto provincial criando o imposto harmonizado (HST), essas taxas variam de acordo com a província.
Caso você começe a trabalhar os três primeiros acima terão impacto diretamente no seu salário, são eles os descontos que serão aplicados. O processo funciona semelhante ao que vemos no Brasil, seu empregador calcula as contribuições com base na sua renda, deduz o valor diretamente de seu pagamento e envia à Agência de Receitas do Canadá (CRA – Canada Revenue Agency).
Quem deve fazer a declaração?
Suas obrigações fiscais são normalmente determinadas por seu status de residência fiscal e existem vários fatores envolvidos na determinação do seu status.
O residente, para fins tributários, é aquele que demonstra vínculos (podendo ser um cônjuge e/ou dependentes), um exemplo disso é se a pessoa tiver bens pessoais, como um carro, imóveis ou algo que demonstre laços sociais com o Canadá. Outros vínculos que podem ser relevantes são: a carteira de motorista canadense, contas bancárias ou cartões de crédito canadenses e seguro saúde em uma província ou território canadense. Se mesmo assim você não tem certeza se é residente no Canadá para fins de imposto de renda, preencha o Formulário NR74 – Determinação do Status de Residência e envie ao CRA para receber uma opinião sobre o seu status de residência.
Outro ponto interessante é caso você ainda não tenha conhecimento sobre a saída fiscal do Brasil recomendamos que leia nosso artigo sobre Declaração de Saída Definitiva.
Sistema Tributário Canadense
O governo canadense cobra impostos em nome de todas as províncias e territórios, exceto a província de Quebec. Você precisa ficar atendo e aplicar o imposto referente a província ou território em que residia em 31 de dezembro do ano fiscal, porque as taxas e os créditos tributários são diferentes. Se você morava na província de Quebec em 31 de dezembro, pode ser necessário apresentar uma declaração de imposto de renda provincial separada, para mais informações, visite Revenu Québec.
O sistema tributário do Canadá é semelhante ao de muitos países, como dito acima, os empregadores geralmente deduzem os impostos da renda que pagam a você, e as pessoas com renda de negócios ou aluguel normalmente pagam seus impostos em prestações.
A cada ano, você deve fazer a declaração de imposto de renda e enviar ao CRA (Canada Revenue Agency). Nesta declaração você relata sua renda, verifica suas deduções e calcula se o imposto que você pagou estava correto, podendo ter um saldo positivo e você pode receber um crédito ou negativo e você terá que pagar.
Deduções, créditos e despesas
Há toda uma série de deduções, créditos e despesas você pode aproveitar. Você pode ser elegível para reivindicar algumas despesas, incluindo:
- Médico (por exemplo, consultas médicas, prescrições, cirurgia);
- Viagem (por exemplo, passes mensais de trânsito);
- Negócios (por exemplo, aluguel, suprimentos, viagens, taxas profissionais).
As deduções podem reduzir sua renda tributável e, portanto, seu passivo fiscal. Confira aqui mais informações das deduções fiscais, créditos e despesas do Canadá.
É importante observar aqui também, que toda ou parte da renda pode estar isenta do imposto canadense, esse pode ser o caso se o Canadá tiver um tratado tributário com o país em que você obteve a renda e houver uma cláusula no tratado que impede o Canadá de tributar o tipo de renda que você recebeu, consulte Tratados tributários. Se você não tiver certeza se o tratado tributário aplicável contém uma disposição que torna sua renda de fontes fora do Canadá isenta de impostos no Canadá, entre em contato com o CRA.
Se você deixou outro país para se estabelecer no Canadá você pode clicar aqui e verificar mais detalhes no site do governo sobre todo o processo para os recém-chegados.
Fazendo o seu imposto
Geralmente, você deve enviar sua declaração de imposto de renda para a Agência de Receitas do Canadá até 30 de abril. Na parte do ano fiscal em que você era residente, você deve informar sua renda total (renda de todas as fontes, dentro e fora do Canadá), obtida após se tornar um residente fiscal em sua declaração de renda canadense.
Para registrar sua declaração de imposto de renda no Canadá, o primeiro passo é pegar o seu T4 slip, geralmente ele é fornecido pelo empregador até o final de fevereiro. Ele é na verdade é um resumo de seus ganhos e deduções que foram realizadas durante o ano, os valores detalhados nele que você irá usar na sua declaração.
Os não residentes são obrigados a preencher sua declaração de imposto de renda canadense pelo correio.
Já para os residentes existem algumas formas de fazer a declaração, você pode fazer online, enviar pelos correios, em alguns casos é possível fazer por meio de um serviço telefônico automatizado, e ainda, é possivel contratar empresas autorizadas para enviar eletronicamente usando o EFILE (para localizar uma empresa, tente a”pesquisa de código postal“, digite o código postal da área onde deseja encontrar um provedor de serviços EFILE e uma lista será fornecida on-line imediatamente).
Se você for optar por fazer a declaração online você precisará instalar o software certificado chamado NETFILE. Este programa é fácil de usar e fará a maior parte do trabalho, você irá fornecer informações, informar suas fontes de sua receita e possíveis deduções, inserir seus comprovantes e recibos e qualquer outra informação necessária. Então o software irá calcular o seu reembolso ou saldo devido, irá aconselhá-lo sobre quailquer problema, irá permitir que você visualize, imprima e envie para a Agência de Receitas do Canadá.
Informação Importante:
Se você recem chegou no Canadá, solicitou o número de seguro social (SIN), ainda não o recebeu e o prazo para preencher sua declaração de imposto está próximo, faça a declaração anexando uma anotação sobre isso para evitar qualquer multa. IMPORTANTE: Você não poderá registrar online sem um SIN.
Depois de preencher sua declaração de imposto de renda
Depois que sua devolução for processada, você receberá um aviso de avaliação mostrando seu reembolso ou saldo devedor e quaisquer alterações ou correções feitas.
Se você tiver direito a um reembolso, o valor será depositado diretamente em sua conta bancária, você poderá obter o reembolso em até oito dias.
Caso você tem um saldo devido, você precisará quitar até o dia 30 de abril. Apartir dai serão cobrados juros compostos diários, para obter informações sobre como pagar seu saldo, acesse fazer um pagamento para a Agência de Receitas do Canadá .
Serviços digitais para pessoas físicas
Os serviços digitais do CRA são rápidos, fáceis e seguros!
My Account – Minha conta permite que você visualize, altere e gerencie suas informações fiscais pessoais online. Você pode rastrear seu reembolso, alterar sua devolução, alterar seu endereço ou número de telefone, registrar-se para receber correspondência online, configurar depósito direto e muito mais.
MyCRA – O aplicativo móvel MyCRA permite que você visualize seu status de retorno, altere seu endereço, atualize suas informações de depósito direto, atualize seu estado civil e muito mais, tudo em seu dispositivo móvel.
MyBenefits CRA – O aplicativo móvel MyBenefits CRA permite que você visualize seus pagamentos de benefícios e informações de elegibilidade em seu dispositivo móvel.
Calculadora de benefícios – A calculadora de benefícios permite que você veja quais os benefícios para crianças e famílias que você pode receber.
Empresas gratuitas – Se você tem uma renda modesta, uma situação tributária simples e precisa de ajuda para preencher sua declaração, você pode se qualificar para usar as clínicas de impostos gratuitos.
Serviço telefônico automatizado – File my Return é um serviço gratuito, seguro e fácil de usar. Ele ajuda indivíduos qualificados com renda baixa ou fixa a fazerem seus impostos.
Site do Governo – Tudo sobre sua declaração de impostos e Prepare-se para fazer seus impostos.
Se você está se planejando para ir para o Canadá ou acabou de chegar, veja outros artigos que possa te ajudar neste processo:
