A Austrália oferece excelentes condições para criar filhos devido ao seu ambiente seguro e amigável e excelentes instalações de educação e recreação. No entanto, a família recém-chegada deve saber sobre as regras e custos ao  colocar uma criança em um jardim de infância ou encontrar uma escola. Neste artigo, tentamos reunir todas as informações que ajudarão a resolver esses problemas.

Family visas 

Dependendo do seu visto, existem algumas opções para seu parceiro(a) e filhos/dependentes. Na maioria dos casos como visto de estudante, de trabalho, negócios ou residência permanente, o requerente principal pode incluir membros de sua família em seu pedido de visto, isso significa que o visto de toda a família será emitido em um único pedido. No entanto, se você não puder incluir membros da família no início por algum motivo, você não poderá adicioná-los posteriormente, nesse caso, o parceiro e os filhos não poderão ser incluidos em seu pedido e terão que solicitar seus vistos separadamente, como participantes subsequentes, como será são duas aplicações, as decisões serão consideradas de forma independente.

Que membros da família podem ser incluídos no seu pedido de visto?

Em primeiro lugar, seu cônjuge ou parceiro(a) de fato. Não é obrigatório ser casado oficialmente e ter uma certidão de casamento, mas é vital provar que seu relacionamento é genuíno e estável. Namoro ou relacionamentos online não contam.

Você também pode incluir seus filhos dependentes. São aqueles que:

Seu filho ou do seu parceiro de um relacionamento atual ou anterior;

Que não seja casado, noivo ou em uma relação de fato;

Dependem total ou substancialmente de você para as necessidades básicas de alimentos, roupas e abrigo;

menor de 18 anos.

Como regra, os parceiros obtêm os mesmos vistos com os mesmos direitos dos candidatos principais. Por exemplo, parceiros de portadores de visto de estudante (Subclasse 500) também obtêm vistos de estudante. Portanto, eles não podem trabalhar por mais de 40 horas quinzenais no ano letivo e horas ilimitadas durante as férias. A exceção é apenas para parceiros de alunos que cursam o Mestrado ou o Doutorado. Nesses casos eles podem trabalhar em horas irrestritas, uma vez que o aluno primário tenha iniciado seu curso.

Os pais que vêm com visto de guardião (Subclasse 590) supervisionando filhos menores de 18 anos não têm direito de trabalhar na Austrália.

Jardins de infância na Austrália

A educação pré-escolar na Austrália é geralmente para crianças de 3 a 5 anos de idade. No entanto, também existem creches que aceitam crianças a partir dos 3 meses. Nos jardins de infância, não existe uma rotina diária rígida, as crianças brincam livremente ao ar livre e em ambientes fechados, escolhendo elas mesmas o que fazer. Em toda a área de recreação há locais para desenho, modelagem, artesanato, etc., se uma criança precisar de ajuda, um professor fica a disposição para dar uma mão. Somente pessoas com educação especial e amor por crianças trabalham em jardins de infância, portanto, as crianças são sempre supervisionadas por uma equipe qualificada e atenciosa e brincam em um ambiente seguro e amigável.

Existem três tipos principais de instituições pré-escolares na Austrália:

A creche ou creche prolongada é o tipo mais popular de educação pré-escolar. Esses centros oferecem creches durante todo o dia ou meio período, até 12 horas por dia. No entanto, o custo pode ser relativamente alto: de AUD 70 a AUD 188 por dia.

O jardim de infância ou pré-escola é frequentado principalmente por crianças que vão para a escola primária no ano seguinte. Muitas vezes, um jardim de infância divide o prédio com uma escola primária e, em termos de matrículas, dá prioridade às crianças que irão frequentar esta escola no futuro. O horário de trabalho é semelhante ao da escola (das 9h00 às 15h00) e também têm feriados e férias. O custo do jardim de infância varia de AUD 45 a AUD 80 por dia.

O Family Day Care é oferecido na casa de um educador pré-escolar certificado e experiente. Como regra, esses centros são muito pequenos, então cada criança tem uma abordagem e atenção individual. Eles também são mais flexíveis em termos de horário. A creche familiar pode custar AUD 7,50 – AUD 16,80 por hora.

A educação pré-escolar é paga para todos, os residentes permanentes podem obter um subsídio para reduzir os custos. O Subsídio para Creche é calculado individualmente e depende de quanto ganha a família e de quantas horas por semana cada membro trabalha (considerando o membro da família com menores horas de trabalho). O tipo de instituição de cuidado infantil e sua localização também são importantes, para estimar o subsídio para sua família, clique aqui e use esta calculadora.

Cidadãos da Nova Zelândia que vivem na Austrália, residentes permanentes australianos e portadores de vistos especiais também podem receber apoio financeiro do governo de até AUD 246 por quinzena por criança.

Como encontrar uma pré-escola?

Encontrar uma creche ou jardim de infância pode ser um desafio, pois muitos centros estão lotados e há longas listas de espera. Portanto, recomendamos que você comece a pesquisar o mais rápido possível, no entanto, o momento ideal é quando você já tiver seus vistos e souber exatamente onde irá morar. Em primeiro lugar, considere em que cidade e bairro você vai se instalar, decida seu orçamento e então você pode escolher algumas opções e contatá-los para maiores perguntas e inscrições. Se você já está na Austrália, o ideal é visitar pessoalmente as instalações e conhecer o diretor e os professores.
Para matricular seu filho no jardim de infância, você deverá fornecer:

Certidão de nascimento;

Passaporte;

Comprovante de endereço – uma cópia do seu contrato de locação ou conta de luz;

Declaração do histórico de vacinação do seu filho.

Você pode encontrar todos os centros direto no site do governo australiano e o site careforkids também o ajudará a encontrar um jardim de infância adequado, comparar preços e entrar em contato para a inscrição.

Informações sobre pré-escolas por estado ou território australiano (clique para acessar os links):

Território da Capital da Austrália 

New South Wales 

Território do Norte 

Queensland 

Austrália do Sul 

Victoria 

Tasmânia 

Austrália Ocidental 

Escolas na Austrália

A educação escolar na Austrália é obrigatória para crianças de 6 a 16 anos (ano zero ao ano 10). Existem muitas escolas diferentes, que podem ser divididas em dois grandes grupos: governamentais (públicas) e não governamentais.

Entre as escolas não governamentais, a escolha é grande para encontrar uma para as necessidades do aluno e de seus pais. Existem escolas particulares de prestígio, escolas religiosas, escolas que se especializam em um determinado campo: esportes, ciências ou artes. No entanto, cerca de 70% das crianças australianas vão para escolas públicas.

Quanto pode custar a escola?

As escolas particulares podem custar até AUD 35.000 por ano. As escolas públicas são gratuitas para cidadãos e residentes australianos, bem como se pelo menos um dos pais de uma criança for cidadão ou residente australiano. No caso de ambos os pais terem vistos temporários, as taxas escolares dependerão do tipo de visto e da região em que você vai morar, já que cada estado ou território australiano tem suas próprias regras e taxas para escolas públicas.

Em Canberra (ACT), os filhos de alguns portadores de visto temporário podem estudar gratuitamente em escolas públicas. Também se aplica a crianças cujos pais estão estudando para obter um diploma de pesquisa de pós-graduação (mestrado ou doutorado) com um visto de estudante. Saiba mais no site do ACT. 

Em New South Wales, a situação é semelhante, mas as escolas gratuitas estão disponíveis apenas para crianças cujos pais estão fazendo doutorado. Para outros alunos, as taxas escolares dependem do seu curso e do ano letivo em que seu filho deve estar matriculado, de qualquer forma, se você se inscrever no Programa de Residentes Temporários, a escola pode ser muito mais barata do que se você se matricular diretamente na escola. Veja aqui para ver quem é elegível para escolaridade gratuita em NSW, clique aqui para ver as taxas para alunos dependentes 2020/2021, aqui se você quer saber mais sobre o processo de inscrição para alunos dependentes e se quiser saber mais sobre o programa para os  residentes temporários veja mais informações clicando aqui.

Queensland também tem um Programa de Residentes Temporários. Para filhos dependentes de portadores de visto de estudante, há isenção de taxas se um dos pais estudar Doutorado em pesquisa ou Mestrado por Grau de Pesquisa em uma universidade regional de Queensland localizada fora das regiões de educação Sudeste, Metropolitana e Litoral Norte, ou ainda se o aluno tem uma das bolsas australianas. Para informações sobre as opções de estudos clique aqui e para saber sobre as taxas para alunos dependentes aqui.

Na Austrália do Sul, também há descontos para crianças cujos pais estudam no nível superior. Para eles, um ano escolar pode custar AUD 6.400 para o ensino fundamental e AUD 7.600 para o ensino médio. Infelizmente, essas taxas não se aplicam a crianças cujos pais estudam inglês nos cursos ELICOS. Eles devem pagar um preço de estudante internacional pela escola, que gira em torno de AUD 12.000 – 14.200 por ano. Além disso, algumas outras taxas podem ser aplicadas (cerca de AUD 1.000). Clique aqui para ver quem é elegível para escolaridade gratuita na Australia do Sul, aqui para saber sobre as taxas para alunos dependentes e para as taxas de estudantes internacionais (primário) clique aqui .

O Território do Norte oferece isenções de taxas para a maioria dos titulares de vistos temporários de trabalho e qualificados. Filhos de estudantes internacionais não têm direito ao ensino gratuito, mas têm descontos. Clique aqui para ver quem é elegível para o ensino gratuito no Território do Norte.

Na Tasmânia, a maioria dos alunos dependentes é obrigada a pagar mensalidades para frequentar uma escola pública. Você pode encontrar vistos e taxas aqui.

Victoria também oferece às crianças dependentes a oportunidade de estudar em escolas públicas a um preço mais baixo. Você pode ver os custos aqui.

A Austrália Ocidental oferece isenção de taxas para dependentes de alunos de mestrado ou doutorado e alguns bolsistas aprovados. Outros portadores de visto de estudante precisam pagar integralmente a escola de seus filhos, você pode encontrar as taxas de ensino aqui. O custo das escolas públicas na Austrália Ocidental para portadores de visto de escassez temporária de habilidades (subclasse 482) e de trabalho temporário (qualificado) (subclasse 457) é de AUD 4.000 por ano. 

Vale ressaltar que se você constatar que seu filho tem direito a uma isenção de taxas ou a um desconto, primeiro você precisa se inscrever em um Programa de Residentes Temporários em seu estado ou território, e só então você pode enviar sua inscrição a uma escola pública. Siga os links acima para encontrar informações sobre o processo de inscrição em seu estado ou território.

Leia mais sobre o sistema escolar na Austrália.

Gravidez e parto na Austrália

Os cuidados na gravidez na Austrália podem ser financiados publicamente ou privados. Cuidados com financiamento público estão disponíveis para cidadãos australianos e residentes sob o Medicare – seguro saúde subsidiado pelo governo australiano. Se você tiver um visto temporário, provavelmente não terá direito a cuidados gratuitos para gestantes, você pode verificar sua elegibilidade no site do Medicare.

A exceção pode ser para residentes dos seguintes países que têm acordo com a Austrália:

Reino Unido;

Os Países Baixos;

Itália;

Eslovênia;

Nova Zelândia;

Suécia;

Bélgica;

República da Irlanda (exceto se você tiver um visto de estudante);

Malta (exceto se você tiver um visto de estudante);

Finlândia (exceto se você tiver um visto de estudante);

Noruega (exceto se você tiver um visto de estudante).

Se o Medicare não cobrir, você precisará adquirir um seguro privado que cubra a gravidez ou pagar todos os custos dos cuidados da gravidez.
Se você deu à luz uma criança na Austrália, você deve informar o Immigration Office o mais rápido possível para que eles possam incluir a criança em seu visto, você pode fazer isso online através do ImmiAccount, com a certidão de nascimento da criança, o passaporte e o Formulário 1022 – Notificação de mudanças nas circunstâncias. Mesmo que a criança ainda não tenha passaporte, ele pode ser enviado posteriormente, assim que estiver pronto.

Uma criança nascida na Austrália recebe o mesmo status e visto que seus pais. A Austrália não concede cidadania por nascimento, a menos que pelo menos um dos pais tenha residência ou cidadania permanente. Se um dos pais obtiver residência permanente ou cidadania australiana no futuro, a criança receberá a cidadania de nascimento.