ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE:

A partir de 6 de julho de 2022, a maneira como você viaja de e para a Austrália mudou. Todos os viajantes devem estar cientes de que:

• As pessoas que entram na Austrália não precisam fornecer evidência de status de vacinação
• As pessoas que entram na Austrália não precisam preencher a Declaração Digital de Passageiro ou Declaração de Viagem Marítima
• As pessoas que saem da Austrália não serão solicitadas a fornecer evidências de seu status de vacinação
• Portadores de visto não vacinados não precisam de isenção de viagem para viajar para a Austrália
• As máscaras ainda são obrigatórias nos voos que viajam para a Austrália.

É importante lembrar que companhias aéreas, operadoras de navios e outros países podem ter requisitos específicos que os viajantes precisam cumprir.

Veja a informação no site do governo: https://www.homeaffairs.gov.au/covid19/entering-and-leaving-australia.

Caso você queira saber o que era necessário veja o artigo abaixo:

Todos os passageiros que chegam de avião à Austrália devem preencher a Declaração Digital de Passageiro (DPD – Digital Passenger Declaration). O processo é gratuito e você pode preencher o formulário online, baixando o app da Apple Store ou da Google Play.

O que é a Declaração Digital de Passageiro da Austrália?

É um dos requisitos de viagem COVID-19 da Austrália, a declaração tem dois propósitos principais:

Os passageiros devem fornecer evidências de que as informações críticas de saúde foram preenchidas antes de embarcar na aeronave, sendo um requisito obrigatório. Uma pessoa que não cumprir com o requisito pode estar sujeita a uma penalidade civil (multa) de 30 unidades de penalidade (atualmente $ 6.660 AUD). Isso está estabelecido na seção 46 da Lei de Biossegurança de 2015.

Você pode iniciar seu DPD sete dias antes do seu voo e enviá-lo antes de sua partida para a Austrália.

Antes de iniciar sua declaração, tenha em mãos as informações abaixo:

Seus contatos, incluindo um número de telefone de contato na Austrália;

Detalhes da Viagem, países, datas de chegada e partida, número do vôos;

Passaporte válido;

Histórico de viagens (14 dias antes do voo);

Arranjos de destino e quarentena (caso seja necessário);

Registro de vacinação COVID-19 ou evidência aceitável de que você não pode ser vacinado por motivos médicos.

Cada passageiro é obrigado a preencher um DPD, os pais ou responsáveis ​​devem preencher uma declaração para qualquer criança menor de 16 anos de idade.

Requisitos de chegada de estado e território

Cada estado e território na Austrália tem seus próprios acordos e requisitos de entrada que você precisará cumprir. Os requisitos variam em cada estado e território e podem mudar a curto prazo. Você é responsável por cumprir as restrições e requisitos de viagem que se aplicam a você, se você não cumprir, poderá enfrentar penalidades graves, incluindo prisão e multas significativas.

Alguns estados e territórios exigem que você faça um teste COVID-19 logo após a chegada. Você deve verificar os requisitos de teste para todos os estados e territórios para os quais chegará, transitará e viajará. Lembrando que esses requisitos podem mudar a curto prazo, para obter mais informações, consulte Requisitos de chegada de estado e território e verifique todos os requisitos de quarentena estaduais e territoriais.

Teste COVID antes da partida

Apartir do dia 17 de abril de 2022 não é mais necessário realizar teste de COVID-19 antes da partida para a Austrália, sendo necessário somente a prova da Vacinação.

Como preencher a Declaração de Passageiro Digital Australiano

Existem 3 etapas, cada uma exigindo detalhes pessoais e de viagem básicos:

Passo 1: Informações pessoais e detalhes do passaporte

O resultado da sua Declaração Digital de Passageiro

Depois de enviar o DPD, você verá uma tela de resumo que deve mostrar (eletrônica ou impressa) ao pessoal da companhia aérea antes de embarcar em seu voo (você também precisará mostrar isso quando entrar na Austrália).

A equipe da companhia aérea revisará seu estado de saúde quando você fizer o check-in do seu voo. Seu DPD mostrará seu estado de saúde como:

Completo: as informações inseridas em sua declaração indicam que você atende aos requisitos de saúde COVID-19 para embarque;

Incompleto: falta informações sobre o seu status de saúde, você deve ser capaz de mostrar evidências de que preencheu as informações críticas antes de embarcar;

Confirmação necessária no check-in: isso significa que você pode não ter cumprido os requisitos para viajar para a Austrália. Sua companhia aérea decidirá se você pode viajar, se a companhia aérea permitir que você viaje para a Austrália, talvez seja necessário fazer quarentena na chegada.

Todos os passageiros devem verificar as providências para todos os estados e territórios para os quais você viajará ou transitará. Os requisitos são diferentes em cada estado e território australiano. Para obter mais informações, consulte os requisitos de chegada do estado e do território.

Se você tiver dificuldade em preencher o DPD, você pode encontrar informações no site do Departamento de Saúde, e veja tambem no site respostas as principais perguntas sobre esse processo. Se você ainda precisar de ajuda, entre em contato com o Departamento de Assuntos Internos

Possíveis Dúvidas

Como saber se eu atendo os requisitos de vacinação?

Você é considerado vacinado na Austrália caso já tenha tomado duas doses de uma das vacinas aprovadas TGA (Therapeutic Goods Administration) nos últimos 7 dias antes da viagem, o espaço de tempo entre as vacinas precisa ser de pelo menos 14 dias. E por fim, mistura de vacinas também são válidas, desde que as duas vacinas estejam na lista.

Como pegar o Certificado Internacional de Vacinação no Brasil?

O Certificado Nacional de Vacinação COVID-19 é um documento brasileiro que comprova a vacinação do cidadão contra a COVID-19 e o  Ministério da Saúde disponibiliza, através do Conecte SUS Cidadão, a possibilidade de o cidadão visualizar, salvar e imprimir o seu certificado em português, inglês ou em espanhol. Acesse o Conecte SUS Cidadão pela versão web ou pelos apps Android ou IOS.

Para emitir o certificado no Conecte SUS Cidadão, busque o ícone vacina >> apertar o ícone vacina >> ver o as doses administradas, abrir o detalhamento das doses administradas e clicar no botão emissão do certificado.

O que faço depois de enviar meu DPD?

Depois de preencher e enviar um DPD, você poderá visualizar essas informações na tela Resumo do DPD e você receberá um e-mail de notificação ou mensagem de texto (dependendo do método de contato preferido) para imprimir uma cópia ou salvar uma imagem da tela de resumo do DPD.

Você precisará trazer sua tela de resumo do DPD (eletrônica ou impressa), juntamente com seu registro de vacinação COVID-19 ou prova aceitável de que você não pode ser vacinado por motivos médicos para mostrar aos funcionários da companhia aérea no check-in. Você também precisará mostrar essas informações aos oficiais da Australian Border Force (ABF) assim que chegar à Austrália.

Ao usar o formulário online, como crio uma cópia eletrônica da tela Resumo do DPD para mostrar no check-in?

No formulário online, vá para a tela Resumo DPD , selecione Imprimir Resumo DPD para exibir um painel Imprimir e selecione Salvar em PDF. Selecione uma pasta para salvar a tela Resumo do DPD.

Posso atualizar os dados da minha conta?

Sim, depois de fazer login, selecione o menu no canto superior direito da tela e selecione “Minha conta”.  Antes de atualizar as informações, o sistema exigirá autenticação por meio de uma senha única enviada para o celular ou endereço de e-mail fornecido.

Dúvidas frequentes sobre a Declaração Digital do Passageiro

Veja mais informações no nosso post O que fazer antes de ir para a Austrália.

Caso você ainda esteja no começo da sua busca e não sabe direito por onde começar de uma olhada na nossa seção Sobre a Austrália, Imigração, Educação ou Trabalho. E se tiver dúvidas sobre o dia-a-dia veja as seções disponíveis no nosso Blog.